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#1704107

A conduta de induzir, instigar ou auxiliar outra pessoa a suicidar-se, que tem como resultado lesão corporal de natureza leve,

  • tem pena duplicada se cometida por motivo egoístico.
  • tem pena agravada se a vítima tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
  • não é prevista como crime.
  • tem pena aumentada se a vítima for menor de idade.
  • é punida com pena de 1 (um) a 3 (três) anos.
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