No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.
Condenação baseada em elementos do inquérito policial
complementados por provas produzidas em juízo não fere o
princípio do contraditório.
No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.
Condenação baseada em elementos do inquérito policial
complementados por provas produzidas em juízo não fere o
princípio do contraditório.
