A A entrega informal do recém-nascido a quem se comprometa a dele cuidar e educar.
B A doutrinação da criança ou adolescente segundo a crença religiosa e os valores morais dos genitores.
C A condenação do pai ou da mãe por sentença penal transitada em julgado, por crime doloso contra o próprio filho, sujeito a pena de reclusão.
D Gravar com caução, reiteradas vezes, os imóveis de propriedade do filho menor, sem prévia autorização judicial.