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#1695607

O estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Santo Amaro. De acordo com a Constituição Federal, dentre os bens dos Estados, estão:

  • Os potenciais de energia hidráulica.
  • Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
  • As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
  • As terras devolutas não compreendidas entre as da União.
  • Os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos que banhem mais de um estado.
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