Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1628595

José, servidor titular de cargo efetivo do Poder Executivo do Distrito Federal, encontra-se licenciado. Dessa forma, em conformidade com a Lei Complementar Distrital no 769/2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio da Previdência Social do Distrito Federal, José 

  • não mantém a sua filiação ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, se o seu afastamento do cargo se deu para o exercício de mandato eletivo.
  • não mantém a sua filiação ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal durante a licença do cargo efetivo.
  • permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, na qualidade de segurado, desde que observados os prazos previstos em lei, independentemente de o tempo de licenciamento ser considerado como de efetivo exercício no cargo.
  • perde a condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal.
  • permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, na qualidade de segurado, desde que observados os prazos previstos em lei e desde que o tempo de licenciamento seja considerado como de efetivo exercício no cargo.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora