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#3401407

João adquiriu de Maria, onerosamente, o direito de superfície sobre determinado imóvel de propriedade de Maria. Para realizar o pagamento, João contraiu empréstimo bancário, oferecendo imóvel de sua propriedade em hipoteca à instituição bancária credora.
Diante desse cenário, em relação ao Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), assinale a afirmativa correta. 

  • Poderia incidir, tanto na aquisição do direito de superfície como na constituição da hipoteca.
  • Poderia incidir apenas na constituição da hipoteca.
  • Poderia incidir apenas na aquisição do direito de superfície.
  • Poderia incidir apenas na constituição da hipoteca, já que sobre a aquisição do direito de superfície deve incidir o Imposto sobre TransmissõesCausa Mortise Doações (ITCMD).
  • Não poderia incidir nem na aquisição do direito de superfície nem na constituição da hipoteca.
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