A Exige-se a comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados.
B Haverá a indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital.
C No consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras a liderança caberá, preferencialmente, à empresa estrangeira.
D O licitante vencedor fica obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a constituição e o registro do consórcio.