A A assistência ao egresso consiste na orientação e apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade
B O serviço de assistência social deve colaborar com o egresso para a obtenção de trabalho
C Considera-se egresso para os efeitos da Lei de Execução Penal, o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento
D A assistência ao egresso consiste na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de até 1 (um) ano
E Considera-se egresso para os efeitos da Lei de Execução Penal, o liberado condicional, durante o período de prova