A promover e incentivar a implantação de equipamentos culturais voltados à preservação de museus e imóveis que tenham ligação direta ou indiretamente com a cultura afro-brasileira.
B promover e incentivar a implantação de equipamentos culturais voltados para a valorização, divulgação e preservação de toda a cultura negra.
C reconhecer e preservar as celebrações, saberes e fazeres, bem como formas de expressões e lugares destinados às manifestações culturais afro- brasileiras.
D realizar pesquisas, estudos e levantamentos sobre a cultura e patrimônio afro-brasileiro.
E promover e apoiar o intercâmbio cultural no país e no exterior de toda a cultura afro-brasileira.