A O ensino religioso deve ser, obrigatoriamente, oferecido pela escola pública e cursado pelos alunos.
B A oferta do ensino religioso é facultativa nas escolas públicas, mas, uma vez ofertado, o aluno é obrigado a cursar a disciplina.
C A oferta do ensino religioso é facultativa nas escolas públicas e a frequência às aulas também é facultativa.
D A oferta de ensino religioso é uma decisão de cada escola.
E A oferta de ensino religioso é obrigatória nas escolas públicas, ainda que a matrícula seja facultativa para o aluno.