A a disposição das obrigações da contratada e dos agentes supervisores e intervenientes.
B a enumeração das metas com seus indicadores.
C a discriminação apenas dos deveres contratuais, tanto do Poder Público, como das partes contratadas.
D a pactuação de resultados entre o Poder Público e a outra parte contratada, estatal ou não estatal.
E o estabelecimento da vigência do contrato.