A Nota Técnica Conjunta n° 001/2024/CC/PR/MCID/MMA
estabelece diretrizes para a estruturação de projetos de
concessões e parcerias público-privadas relacionadas
ao manejo dos resíduos sólidos urbanos no âmbito do
Governo Federal.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente diretriz prevista na referida nota técnica.
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