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#3525502
Médico Área: Clínica Médica +
Médico Área: Alergia e Imunologia Pediátrica | Médico Área: Anestesiologia | Médico Área: Cardiologia Geral | Médico Área: Clínica Médica/Oncologia Clínica | Médico Área: Cardiologia Pediátrica | Médico Área: Cirurgia do Aparelho Digestivo | Médico Área: Ecocardiografia | Médico Área: Ecografia Vascular com Doppler | Médico Área: Endoscopia Digestiva | Médico Área: Endoscopia Respiratória | Médico Área: Hematologia e Hemoterapia | Médico Área: Gastroenterologia | Médico Área: Gastroenterologia Pediátrica | Médico Área: Genética Médica | Médico Área: Ginecologia e Obstetrícia | Médico Área: Ginecologia e Obstetrícia/Planejamento Familiar | Médico Área: Hematologia e Hemoterapia Pediátrica | Médico Área: Cirurgia Geral | Médico Área: Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista | Médico Área: Cirurgia Pediátrica | Médico Área: Cirurgia Plástica/Cirurgia Craniomaxilofacial | Médico Área: Cirurgia Torácica/Cirurgia Oncológica | Médico Área: Cirurgia Vascular | Médico Área: Infectologia | Médico Área: Infectologia Hospitalar | Médico Área: Medicina de Emergência | Médico Área: Medicina de Família e Comunidade | Médico Área: Médico do Adolescente | Médico Área: Medicina Intensiva | Médico Área: Medicina Intensiva Pediátrica | Médico Área: Neurocirurgia | Médico Área: Ortopedia e Traumatologia | Médico Área: Patologia | Médico Área: Pediatria/Endocrinologia Pediátrica | Médico Área: Pediatria | Médico Área: Neurofisiologia Clínica | Médico Área: Pneumologia | Médico Área: Medicina Laboratorial | Médico Área: Neurologia | Médico Área: Nutrologia (Adulto) | Médico Área: Oftalmologia | Médico Área: Ortopedia/Cirurgia de Mão | Médico Área: Medicina Preventiva e Social | Médico Área: Nefrologia | Médico Área: Psiquiatria/ProntoSocorro | Médico Área: Psiquiatria da Infância e Adolescência | Médico Área: Psiquiatria/Psicogeriatria | Médico Área: Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Neurorradiologia | Médico Área: Reumatologia | Médico Área: Urologia | Médico Área: Neonatologia

O Decreto no 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080/1990 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assinale a alternativa correta referente a definições e determinações contidas no decreto.

  • As portas de entrada às ações e aos serviços do SUS estão definidas no decreto referido no enunciado e não devem ser ampliadas, salvo se houver aprovação do Ministério da Saúde.
  • A instituição das Regiões de Saúde deve observar cronograma instituído pelo Ministério da Saúde.
  • Os serviços especiais de acesso aberto, destinados a pessoas com problemas de saúde relacionados a mudanças climáticas, são obrigatórios em todas as Regiões de Saúde.
  • As Regiões de Saúde são referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.
  • Os limites geográficos e a população usuária das ações e dos serviços das Regiões de Saúde são definidos pelo Ministério da Saúde, coordenador nacional do SUS.
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