João, servidor público do Estado de São Paulo, é um
atleta de destaque em sua modalidade esportiva. Ele
recebeu um convite para participar de duas competições
importantes: (1) os Jogos Sul-Americanos, que acontecerão na Colômbia, onde representará o Brasil, conforme requisição formal da Confederação Brasileira de
sua modalidade; e (2) o torneio interestadual, em Minas
Gerais, no qual a equipe do clube esportivo que irá representar, baseada em São Paulo, irá competir com chances
reais de pódio. O clube esportivo fez a solicitação de seu
afastamento para o segundo caso. Supondo que João
buscou a devida autorização junto à autoridade competente, é correto afirmar, com base no Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
(Lei no
10.261/1968), que o afastamento de João para
participar
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