A Um objetivo do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana refere-se à valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias e asiáticas.
B São objetivos da Educação das Relações Étnico-Raciais: definir um currículo específico às populações afrodescendentes e promover a supremacia das raízes africanas.
C A prática comprovada de racismo é infração penal passível de sanção institucional ou fiança fixada em 10 salários mínimos.
D O exame de situações em que há suspeita discriminação racial no contexto escolar deve ser da competência de representantes do Movimento Negro.
E O ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica refere-se exclusivamente ao componente curricular de História.