A pode fundar o grêmio estudantil em sua unidade escolar a partir de determinação publicada em ato oficial.
B deve analisar o estatuto interno do grêmio estudantil proposto pelos estudantes e indicar as alterações necessárias para sua autorização e implementação.
C é responsável pela autorização prévia (ou pelo veto) à alocação e à circulação de cartazes, panfletos e outras publicações por parte do grêmio estudantil.
D é responsável por indicar 50% dos integrantes da diretoria do grêmio estudantil, a partir de critérios acadêmicos e administrativos.
E pode ser autor de edital de convocação de Assembleia Geral de Estudantes para criação do grêmio estudantil.