A à passagem dos alunos por todas as etapas do ensino básico, evitando a evasão e a exclusão escolar.
B ao desenvolvimento do estudante em suas dimensões intelectual, física, socioemocional e cultural.
C ao foco no desenvolvimento da esfera intelectual dos estudantes, favorecendo sua inserção na sociedade.
D à ampliação no tempo de permanência na escola, com o aumento da carga horária das disciplinas fundamentais do currículo.
E à abertura de matrículas em tempo integral nas escolas urbanas e rurais em todas as cidades do país.