A oferta de currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às necessidades dos alunos.
B obrigação dos pais ou responsáveis de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
C terminalidade específica àqueles que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.
D oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
E proposta da educação especial na perspectiva da educação inclusiva em todos os níveis de ensino.