A no início e no término da etapa de ensino, ou seja, no primeiro e no nono ano do ensino fundamental.
B ao término das segundas, quartas, sextas e oitavas séries do ensino fundamental, bem como na segunda série do ensino médio.
C no início das primeiras, quintas e nonas séries do ensino fundamental, bem como na primeira série do ensino médio.
D ao término das terceiras, quintas, sétimas e nonas séries do ensino fundamental, bem como da terceira série do ensino médio.
E no ingresso do aluno na unidade escolar (seja inaugural ou via transferência) e antes de sua saída da unidade (seja por conclusão ou transferência).