Suponha que João e Maria são irmãos gêmeos, têm 12
anos e são filhos de Sônia. Sônia não tem emprego com
carteira assinada e se dedica exclusivamente aos cuidados do lar e dos filhos. Visando economizar, ela resolveu retirar os dois da escola particular e procurar uma
instituição pública e gratuita de ensino. No entanto, além
não encontrar vaga para os dois irmãos em um mesmo
estabelecimento, as escolas disponíveis ficam a mais de
10 km da sua casa, e, ao perguntar sobre o processo pedagógico a Júlia, coordenadora da escola, essa afirmou
que tal assunto é sigiloso, cabendo apenas aos profissionais de educação.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
