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#3615534

Tributo é uma das origens da receita corrente na classificação orçamentária por categoria econômica.

Quanto à procedência, trata-se de receita

  • dependente de atividade específica do Estado relativa ao contribuinte, arrecadada para custear os serviços públicos.
  • derivada cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas.
  • originária, arrecadada por meio da exploração de atividades econômicas pelo Estado, para o custeio de suas atividades.
  • primária, cuja finalidade é obter recursos financeiros para custeio dos programas e ações do serviço público.
  • intraorçamentária, arrecadada para custear as atividades estatais relativas às finalidades específicas estabelecidas pelo marco legal.
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