Leia o trecho a seguir:
Art. 3o São diretrizes da Política Nacional de Transição Energética (PNTE):
I. promover medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no setor de energia, em linha com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima;
II. assegurar a segurança energética nacional;
III. promover a universalização do acesso à energia;
IV. promover a competitividade do setor de energia para a oferta a preços acessíveis;
V. promover a redução da pobreza e da desigualdade energética, bem como a avaliação dos custos e incentivos a investimentos em transição energética (...);
VI. promover a transparência, a participação social e a diversidade na formulação e na implementação de programas e iniciativas relacionadas à transição energética (...).
(Conselho Nacional de Política Energética, Resolução no 05/2024. Adaptado)
Analisando o texto, é correto afirmar que a PNTE considera que a transição energética brasileira
Art. 3o São diretrizes da Política Nacional de Transição Energética (PNTE):
I. promover medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no setor de energia, em linha com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima;
II. assegurar a segurança energética nacional;
III. promover a universalização do acesso à energia;
IV. promover a competitividade do setor de energia para a oferta a preços acessíveis;
V. promover a redução da pobreza e da desigualdade energética, bem como a avaliação dos custos e incentivos a investimentos em transição energética (...);
VI. promover a transparência, a participação social e a diversidade na formulação e na implementação de programas e iniciativas relacionadas à transição energética (...).
(Conselho Nacional de Política Energética, Resolução no 05/2024. Adaptado)
Analisando o texto, é correto afirmar que a PNTE considera que a transição energética brasileira
