A Os medicamentos nas apresentações de bisnaga monodose, frasco-ampola, ampola, seringa preenchida, flaconete, sachê, envelope,blisterestripnão podem ser fracionados e dispensados de forma fracionada.
B Os medicamentos sujeitos ao controle especial de que trata a Portaria no 344, de 12 de maio de 1998, e suas posteriores atualizações, podem ser fracionados.
C Após a ruptura do lacre ou selo de segurança, as embalagens que contêm os medicamentos fracionáveis não precisam ser armazenadas separadamente das demais e podem permanecer no mesmo local d e estocagem.
D Após o fracionamento, as embalagens primárias fracionáveis remanescentes devem retornar para a embalagem original correspondente.
E Cada embalagem secundária para fracionados pode acondicionar mais de um item da prescrição, desde que contenha as bulas dos respectivos medicamentos.