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VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 4 Direito Civil 16 Direito Constitucional 6 Direito Digital 1 Direito Econômico 1 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 31 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 2 Direitos Humanos 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 5 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 11
#3025455
Direito Civil: Contratos em Espécie, Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
2024 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

Osvaldo é proprietário de um imóvel e contratou os serviços de corretagem de Beatriz para expô -lo à venda. Após única visita, promovida pela corretora, Jussara interessou-se pelo bem. Passadas algumas semanas, as partes entabularam tratativas diretas e firmaram compromisso de compra e venda, sem inclusão de corretagem. Ante a situação narrada, é correto afirmar que a comissão da corretora é 

  • indevida, uma vez que o negócio se aperfeiçoou diretamente entre as partes interessadas.
  • devida, porquanto caracterizada a aproximação útil.
  • indevida, ante a ausência de cláusula de exclusividade na intermediação.
  • devida e, na falta de estipulação em contrário, deve ser rateada pelas partes contratantes.
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