Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

VUNESP - 2024 - TJ-SP - Juiz Substituto

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 8 Direito Ambiental 4 Direito Civil 11 Direito Constitucional 10 Direito Eleitoral 5 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Penal 12 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10 Direito Processual Penal 8 Direito Tributário 9 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 5 Direitos Humanos 3 Filosofia do Direito 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
#2970136
Direito Penal: Penas privativas de liberdade, Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade, Reincidência
2024 VUNESP TJ-SP
Juiz Substituto

O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao primeiro. Diante disso, o juiz, ao proferir sentença condenatória, deve

  • elevar a pena na segunda fase da dosimetria, pois é reincidente.
  • deixar de elevar a pena em razão do crime anterior.
  • elevar sua pena na primeira etapa, já que tem maus antecedentes.
  • elevar a pena na terceira fase, pela causa de aumento de pena.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora