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#3436327

Conforme a Doutrina, qual característica jurídica do Parlamentarismo pode ser considerada correta?

  • Cabe exclusivamente ao chefe de Estado o poder de dissolver o Legislativo ou, pelo menos, sua Câmara Baixa, para convocar nova eleição.
  • O Monarca ou o Presidente da República é ochefede governo, enquanto o Primeiro Ministro é ochefede Estado.
  • É um regime de divisão de poderes, na medida em que adota a distinção clássica das funções do Estado e sua atribuição a órgãos diversos.
  • Uma vez constituídos, os Poderes Legislativo e Executivo tornam-se independentes e somente podem ser dissolvidos por nova votação popular.
  • A maioria parlamentar pode ser dissolvida pelo processo de moção de desconfiança realizada pelo Chefe de Governo.
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