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#3048277

Gabriel tem 10 anos e estuda em uma escola regular de ensino fundamental. Na semana passada, ele foi ridicularizado pelo monitor dessa escola. Com base no art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), esse funcionário está sujeito a

  • reclusão de um a dois anos e pagamento de multa.
  • pagamento de multa, demissão e encaminhamento para tratamento psicológico.
  • advertência verbal e prisão domiciliar, de acordo com a gravidade do caso.
  • advertência e encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico, de acordo com a gravidade do caso.
  • demissão e prestação de serviço à comunidade.
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