A ocupa a mais elevada instância hierárquica na gestão federal da Educação.
B tem por responsabilidade credenciar estabelecimentos e cursos.
C tem funções normativas e de supervisão na estrutura educacional nacional.
D deve se reunir bianualmente, salvo em caso de convocação extraordinária.
E atua no âmbito da educação básica, tendo a CAPES como sua equivalente na educação superior.