A são subsidiariamente responsáveis as empresas consorciadas.
B as sociedades coligadas só responderão se comprovada a culpa.
C são solidariamente responsáveis as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas.
D o simples obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores não poderá levar à desconsideração da personalidade jurídica.
E os pressupostos legais taxativos da desconsideração da personalidade jurídica são: abuso de direito, excesso de poder e infração da lei, em detrimento do consumidor.