A Antes de proceder ao assento de óbito de criança de menos de 1 (um) ano, o oficial verificará se houve registro de nascimento. Em caso negativo deverá lavrar o assento de óbito no Livro “C Auxiliar”, dispensada a lavratura do assento de nascimento.
B Antes de proceder ao assento de óbito de criança de menos de 1 (um) ano, o oficial verificará se houve registro de nascimento. Em caso negativo deverá lavrar o assento de óbito no Livro “C Auxiliar”, dispensada, a critério do declarante, a lavratura do assento de nascimento.
C Antes de proceder ao assento de óbito de criança de menos de 1 (um) ano, o oficial verificará se houve registro de nascimento, que, em caso de falta, será previamente feito no Livro “A” – de registro de nascimento. (LRP, art. 77, § 1º ).
D Antes de proceder ao assento de óbito de criança de menos de 1 (um) ano, o oficial verificará se houve registro de nascimento, que, em caso de falta, deverá exigir autorização judicial para registrar o óbito.