Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Civil 19
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Notarial e Registral 20
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 6
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 18
Literatura 1
De acordo com a Lei de Registros Públicos, nascendo
morta a criança, ou morrendo na ocasião do parto, considere as seguintes afirmações:
I. Nascendo morta a criança, ou morrendo na ocasião do parto, far-se-á o assento no Livro C-Auxiliar, com os elementos adequados.
II. Nascendo morta, far-se-á um único assento no Livro “C Auxiliar”, de registro de natimortos, podendo, a critério do declarante, ser lançado o nome do natimorto.
III. Morrendo a criança na ocasião do parto, mas se respirou, efetuar-se-ão os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com remissões recíprocas.
IV. Nos óbitos fetais a Declaração de Óbito (DO) somente será aceita pelo oficial do registro civil das pessoas naturais se constar que o feto tem peso corporal igual ou superior a 500 (quinhentos) gramas e/ou estatura igual ou superior a 25 (vinte e cinco) centímetros.
Estão corretas apenas
I. Nascendo morta a criança, ou morrendo na ocasião do parto, far-se-á o assento no Livro C-Auxiliar, com os elementos adequados.
II. Nascendo morta, far-se-á um único assento no Livro “C Auxiliar”, de registro de natimortos, podendo, a critério do declarante, ser lançado o nome do natimorto.
III. Morrendo a criança na ocasião do parto, mas se respirou, efetuar-se-ão os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com remissões recíprocas.
IV. Nos óbitos fetais a Declaração de Óbito (DO) somente será aceita pelo oficial do registro civil das pessoas naturais se constar que o feto tem peso corporal igual ou superior a 500 (quinhentos) gramas e/ou estatura igual ou superior a 25 (vinte e cinco) centímetros.
Estão corretas apenas
