A O usufruto sobre bens imóveis somente é constituído pelo registro no respectivo registro imobiliário.
B Os bens adquiridos com os valores auferidos pelo filho maior de dezesseis anos, no exercício de sua atividade profissional, estão excluídos do usufruto.
C Havendo o registro de nascimento declarado pela mãe e o reconhecimento posterior da paternidade pelo pai, o qual não é casado com a mãe, o usufruto abarca os bens adquiridos antes e depois do reconhecimento da filiação.
D Os bens recebidos pelo filho menor em doação pura estão excluídos do usufruto pelos pais.