A definido no Código Sanitário Estadual ou na legislação municipal, quando existente, relativos ao dimensionamento de aberturas de ventilação, especificação de materiais e dimensionamento de paredes externas e coberturas e afastamentos e recuos para iluminação e ventilação.
B definido no Código Sanitário Estadual ou na legislação municipal, quando existente, admitindo-se dimensionamentos divergentes dessas normas mediante comprovação, por simulação computacional de desempenho igual ao superior ao que seria obtido caso se aplicasse a norma legal.
C definido no Código Sanitário Estadual ou na legislação municipal, quando existente, e simulação computacional, considerando-se os ambientes de permanência prolongada, devendo ser adotada a solução que atenda à maior exigência, dentre as resultantes desses procedimentos.
D simplificado, respeitada a legislação municipal ou no Código Sanitário Estadual, conforme o caso, devendo ser adotada a solução que atenda à maior exigência, dentre as resultantes desses procedimentos.
E simplificado ou procedimento de simulação computacional, considerando-se os ambientes de permanência prolongada e aplicando-se a simulação computacional obrigatoriamente em caso de não atendimento a algum dos critérios do procedimento simplificado.