A a isenção é aplicável tanto ao espaço ocupado pela cinemateca como à sala de debates, e o requerimento anual do interessado, instruído com a documentação comprobatória das exigências normativas, deveria ser protocolado na unidade competente até o dia 30 de dezembro do exercício anterior.
B a isenção somente é aplicável ao espaço ocupado pela cinemateca, e o requerimento anual do interessado, instruído com a documentação comprobatória das exigências normativas, deveria ser protocolado na unidade competente até o dia 30 de dezembro do exercício anterior.
C não se aplica a isenção, pois a sociedade deveria estar constituída há mais de três anos. Nessa hipótese, a isenção seria aplicável tanto ao espaço ocupado pela cinemateca como à sala de debates.
D a isenção é aplicável tanto ao espaço ocupado pela cinemateca como à sala de debates, e o requerimento anual do interessado, instruído com a documentação comprobatória das exigências normativas, deveria ser protocolado na unidade competente até o dia 28 de fevereiro de cada exercício.
E não se aplica a isenção, pois a sociedade deveria estar constituída há mais de três anos. Nessa hipótese, a isenção seria aplicável apenas ao espaço ocupado pela cinemateca.