Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 80 questões.
#3315697

Considere que José é o responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e no exercício de sua atividade causou dano moral à Ludmila, em violação à legislação de proteção de dados pessoais.

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é correto afirmar que

  • na avaliação da responsabilidade de José, devem ser consideradas circunstâncias relevantes, entre as quais está o resultado e os riscos que razoavelmente se esperam do tratamento de dados.
  • José só não será responsabilizado se comprovar que o dano é decorrente de culpa exclusiva de Ludmila.
  • como José é controlador e não operador, não poderá ser diretamente responsabilizado pelos danos sofridos por Ludmila.
  • se Ludmila ajuizar ação de reparação por danos morais, o juiz deverá inverter o ônus da prova.
  • a responsabilização de José dependerá de Ludmila demonstrar que ele agiu com dolo.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora