Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Contabilidade Pública 1
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 7
Direito Civil 5
Direito Constitucional 10
Direito Financeiro 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 14
Direito Processual Penal 1
Direito Processual do Trabalho 4
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 2
Direito do Trabalho 4
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 5
Legislação do Ministério Público 1
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 13
Português 10
Segurança e Saúde no Trabalho 1
Determinado Município pretende construir novos hospitais em regiões estratégicas da cidade, a fim de facilitar o
acesso, especialmente para moradores de bairros distantes do centro. Iniciadas as obras, um imóvel residencial
desocupado, localizado ao lado do futuro nosocômio, foi
afetado e utilizado para ampliar as obras e projetar sala
onde ficarão internadas crianças com doenças graves.
Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que
pode ser o caso de
