A O ensino será ministrado com o intuito de garantir o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
B É requisito para a percepção dos benefícios previdenciários e para a assistência social a efetiva contribuição para a manutenção do sistema.
C O tombamento de bens imateriais não é admitido como uma das formas de proteção do patrimônio cultural brasileiro.
D Integram a seguridade social a saúde, a educação, a previdência e a assistência social.
E A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos.