A componente facultativo para pontuação adicional nos concursos de provas e títulos.
B pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério.
C condição indispensável para progressão funcional baseada na titulação ou habilitação.
D elemento complementar da progressão na carreira baseada na avaliação do desempenho.
E exigência legal para que o professor concursado, ou não, faça jus ao piso salarial profissional.