A Os locais de trabalho devem dispor de, pelo menos, uma saída, de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los em caso de emergência.
B As aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas e sinalizadas de acordo com a legislação federal e municipal, indicando a direção da saída.
C As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas desobstruídas.
D Nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa, em hipótese alguma.
E As saídas de emergência não podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam abertura do interior do estabelecimento.