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#1674390

É princípio da ordem econômica nacional, segundo o texto constitucional,

  • a soberania nacional.
  • a propriedade coletiva.
  • a vedação à imposição de condicionantes para o exercício de atividade econômica.
  • o respeito ao salário mínimo.
  • a subsidiariedade do capital estrangeiro.
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