A é vedado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
B o regime de progressão continuada não poderá ser adotado nos estabelecimentos que utilizam a progressão regular por série.
C o ensino fundamental será presencial, podendo ser substituído pelo ensino a distância quando o estabelecimento de ensino possuir estrutura adequada.
D é facultado incluir no currículo do ensino fundamental conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
E o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.