A Prescrever medicamentos sem registro no órgão competente, salvo quando se tratar de manipulação.
B Fornecer informações de interesse da saúde pública às autoridades competentes nos casos de enfermidades de notificação obrigatória.
C Exercer somente atividades que estejam no âmbito de seu conhecimento profissional.
D Comunicar ao CRMV qualquer fato de que tenha conhecimento, o qual possa caracterizar infração ao presente código.
E Manter-se regularizado com suas obrigações legais junto ao seu CRMV.