A elaborar e executar o projeto político-pedagógico da instituição de ensino.
B assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas.
C colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
D notificar ao Conselho Tutelar a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima do percentual permitido em lei.
E promover ambiente escolar seguro, prevenindo e enfrentando o uso ou a dependência de drogas.