A como José e Antônio não coabitam na mesma residência, não se aplicam as disposições da Lei no14.344/2022.
B Lourdes agiu em conformidade com a Lei, e, se assim não tivesse feito, cometeria crime sujeito à pena de detenção de 06 meses a 03 anos.
C como José se limitou a ameaçar Antônio, não se configura violência doméstica e familiar contra a criança.
D José deverá ser imediatamente afastado do local de convivência com Antônio, o que deverá ser feito exclusivamente pelo juiz competente.
E para que o juiz possa conceder as medidas protetivas de urgência, deve ouvir previamente o Ministério Público, que prestará informações em 24 horas.