A As políticas públicas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais.
B Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.
C A atividade de capoeirista será reconhecida sempre como luta, sendo livre o exercício em todo o território nacional.
D O poder público e a iniciativa privada devem promover campanhas de sensibilização contra a marginalização da mulher negra no trabalho artístico.
E O Poder Executivo estadual e municipal deve elaborar políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes das comunidades dos quilombos.