A A aplicação das medidas atípicas sub-rogatórias e coercitivas é cabível em qualquer obrigação no cumprimento de sentença ou execução de título executivo extrajudicial.
B As medidas atípicas sub-rogatórias e coercitivas serão aplicadas de forma subsidiária às medidas tipificadas, sendo dispensado o contraditório.
C Não é possível a cumulação de medida indutiva e coercitiva para o cumprimento da obrigação.
D Não é permitido ao juiz, nos juizados especiais, determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial.
E As medidas atípicas não podem ser determinadas de ofício pelo juiz.