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#1777323

Há excesso de execução quando

  • o exequente pleiteia quantia superior à do valor da causa.
  • ela recai sobre a coisa declarada no título, acrescida de correção monetária, se este representar obrigação de pagar quantia certa.
  • ela se processa de modo diferente do que foi determinado no título.
  • o exequente, antes ou depois de cumprida a prestação que lhe corresponde, exige o adimplemento da prestação do executado.
  • o exequente prova, salvo se mediante instrumento público que a condição ou termo se realizou.
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