A O ordenamento jurídico brasileiro adotou a visão dacommom lawao definir apenas os procedentes judiciais como fontes formais primárias.
B As fontes formais acessórias são utilizadas sempre que se adotar a utilização das fontes formais primárias.
C As fontes não formais são utilizadas para suprir as lacunas deixadas pelas fontes formais primárias, como, por exemplo, a analogia.
D A doutrina e jurisprudência esparsa são consideradas como fontes formais acessórias.
E Os enunciados das Súmulas Vinculantes são considerados como fontes formais.