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VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 1 Direito Civil 13 Direito Constitucional 9 Direito Digital 1 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Notarial e Registral 32 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 2 Direito do Consumidor 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 4 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 13
#3198113
Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades, Exclusão do Crédito Tributário, Isenção
2022 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Em relação à isenção e à imunidade, é correto afirmar que 

  • ambas as modalidades são cláusulas pétreas.
  • ambas as modalidades são decorrentes de lei específica.
  • ambas as modalidades são previstas posteriormente à criação do tributo.
  • ambas as modalidades não geram a obrigação de pagar o tributo.
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