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VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 1 Direito Civil 13 Direito Constitucional 9 Direito Digital 1 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Notarial e Registral 32 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 2 Direito do Consumidor 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 4 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 13
#3198174
Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes, Suspeição e impedimento
2022 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

O juiz se declarará impedido se

  • ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
  • tiver aconselhado qualquer das partes.
  • for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
  • ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
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